O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12) a rejeição dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) validar a chamada Moratória da Soja, acordo celebrado há 20 anos pelas principais …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência …
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (3) o sistema eletrônico de votação e disse …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta a críticas da …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que a Secretaria de Administração Penitenciária de São …
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (24) recurso contra a decisão que o proibiu de receber …
A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora digital Virginia Fonseca retire de suas redes sociais postagens de propaganda de apostas …
A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelo PT, PV e PCdoB, entrou nesta quarta-feira (22) com uma representação no Tribunal …
